A CASA de Cultura do Parque e o Instituto de Cultura Contemporânea, indicadas neste Termo como Titulares, estabelecem as condições para utilização do presente Site onde o usuário acessará nossos conteúdos esclarecendo as obrigações, direitos e responsabilidades mútuas.

O termo contém possíveis procedimentos sobre a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de dados pessoais não sensíveis. A ocorrência se realiza no momento de acesso ao site das titulares, no momento da utilização do Site. Por meio dele, o usuário poderá acessar conteúdos disponibilizados como: como artigos, imagens, vídeos, mostras culturais, oficinas, relacionados as expressões culturais.

As condições de uso do Site e/ou Aplicativo. Será obrigatório ao usuário aceitar a totalidade das condições de usos aqui estabelecidas. O usuário que não concorda com o estabelecido favor não utilizar nosso meio de relacionamento.

Para os fins deste termo as Titulares empregam:

1.  Endereço IP: endereço de Protocolo de Internet, o código atribuído e rastreável para permitir sua identificação. 2. Internet: o sistema lógico, estruturado em escala global para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais e redes. 3 Senha: quando solicitada terá a finalidade de identificar do usuário para acesso desejado. 4. Site:  o instrumento para o usuário acessar o conteúdo disponibilizados pelas Titulares. 5. Usuário: qualquer pessoa física maior de 18 anos ou menores assistidos pelos pais e responsáveis
2. As Titulares prezam pela segurança e confidencialidade das informações fornecidas pelos usuários. Adotam medidas para resguardar os direitos dos Usuários.
3. Para permitir o acesso a determinados conteúdo do Site e mantê-los operantes e atualizados as Titulares poderão coletar as informações e Dados Pessoais como: Informações e Dados Pessoais não sensíveis que os Usuários escolhem fornecer, para receberem mailing, mensagem e informações sobre programação, realizarem inscrições em atividades proporcionadas pelas Titulares. O usuário se responsabiliza pela acuidade e veracidade dos dados informados, isentando as Titulares de qualquer responsabilidade.
4. O Site pode conter links para sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições deste Termo. O usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros
5. Compartilhamento de dados do usuário com terceiros: Os Dados Pessoais coletados durante a utilização do Site poderão ser compartilhados com os prestadores de serviços contratados pelas Titulares para as finalidades relacionadas ao oferecimento e operacionalização das atividades acessadas do Site. Os nossos parceiros terão obrigação de usá-los obedecendo os critérios das leis vigentes, em especial as Leis de Proteção de Dados a no trato dos dados pessoais. Serão compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços
6. Funcionalidades e tratamento dos dados pessoais. Haverá consentimento para: 1) Cadastro no mailing e newsletter; 2) Verificação dos hábitos de navegação dos Usuários no Site. 3) Verificação da forma pela qual os Usuários chegaram na página do Site. 4) Inscrições voluntárias para atividades organizadas e oferecidas. 5)Melhora da qualidade da experiência do usuário no Site e medição da sua audiência; 6) Avaliação das estatísticas relacionadas ao uso do Site; 7) Base para desenvolvimento de novos conteúdos; 8) Realização de análises relacionadas à segurança do Site. 9) Comunicação entre os Usuários e as Titulares, inclusive usando e-mails.
7. Proteção e Armazenamento dos dados: 1) As Titulares toma todas as providências para proteger os dados pessoais dos Usuários do Site, quanto a: contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas. Realiza monitoramento de segurança e risco de vazamento de todos sistemas e servidores, criptografia dos dados de sistemas e backups, acessos restritos a dados pessoais e/ou sensíveis, procedimentos e políticas de segurança na relação dos dados com fornecedores de desenvolvimento e manutenção de sistemas. 2) Os dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Apesar disso, infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, precisamos da ajuda dos Usuários para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
8. . Ao utilizar nosso Site e fornecer voluntariamente seus dados pessoais, as Titulares asseguraram os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados a) Acesso; b) Correção; c) Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação; d) Exclusão do Cadastro; e) Revogação do Consentimento; f) Portabilidade; g) Revisão das decisões automatizadas.
9. Período de hospedagem dos dados pessoais: 1) Os dados pessoais coletados serão objeto de pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos. 2) Os dados pessoais poderão ser excluídos quando o usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para as Titulares. Porém poderá reter quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo das Titulares
10. CONTATO: Caso tenha alguma dúvida com relação a adoção deste Termo entre em contato conosco enviando um e-mail para:
11. O Usuário é exclusivamente responsável: a) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso ao Site b) por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido. c) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados às Titulares ou outro qualquer usuário ou terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste Termo , quanto a  direitos de propriedade intelectual, de sigilo, personalidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site; d)  Em nenhuma hipótese, as titulares Itaú Cultural serão responsáveis: a) por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site.; b) pelo uso indevido do Site por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site pelos Usuários; c) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; d) pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
12. O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo por qualquer Usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão das Titulares.
13. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição deste Termo ou qualquer disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, as Titulares poderão, por si ou e por terceiros, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento deste Termo.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL: 12.1. Pertencem às Titulares: a) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado aqui empregado referentes ao Site. b) a identidade visual do Site, incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas; c) as marcas, nomes de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site, d) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelas Titulares e/ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.
15. 15. Nas hipóteses em que o Site permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável às Titulares para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Site, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem qualquer aspecto legal e obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelas Titulares.
16. Sobre a tolerância. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade e Condições por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
17. lterações deste Termo e demais modificações: As Titulares poderão a qualquer tempo, unilateralmente e a seu exclusivo interesse poderá: a) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site; b) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site; c) modificar, alterar este Termo, d) atualizar o Site apresentando nova versão.
18. Condições legais: O presente Termo está de acordo com a legislação brasileira. 15.2. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Site serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulp.
19. O Usuário, ao acessar o Site consente, expressamente, com a competência deste juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
20. Última data de atualização:  colocar a data. Todos os direitos reservados às Titulares, CNPJ nº e nº  sediadas a AV. professor Fonseca Rodrigues 1300 São paulo – Capital.